reversa

O Projeto de Lei 5020/20 inclui as máscaras descartáveis entre os produtos sujeitos à logística reversa. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes e produtos eletroeletrônicos. A logística reversa é um […]

O Projeto de Lei (PL) nº 4134/20 determina que os fornecedores de máscaras de proteção individual devam oferecer opção de descarte adequado do produto. Pela proposta, de autoria do deputado Célio Studart (PV-CE), as máscaras são classificadas como resíduos de serviço de saúde, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10). O

O Projeto de Lei 4492/20 obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a implementar sistema de logística reversa para filtros e embalagens de cigarro, mediante a entrega dos resíduos pós-uso pelo consumidor. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já prevê o sistema no caso de agrotóxicos,

Um projeto apresentado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados (PL 4.121/2020). Para o senador, a quantidade de veículos que deixam de circular e são abandonados gera um grande prejuízo ao meio ambiente e à saúde da população. Confúcio defende que os fabricantes e importadores de veículos novos sejam

A Frente Parlamentar Ambientalista promove nesta quarta-feira (15) videoconferência sobre a importância da reciclagem no País. A reunião, que acontecerá a partir das 10 horas, é uma iniciativa conjunta com a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem; a Frente Parlamentar da Economia Verde; e a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos