Área exclusiva

Reserva Ambiental

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a […]

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Read More »

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Diário Legislativo /

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A MP foi aprovada na Câmara dos Deputados com modificações nesta quinta-feira (3) e agora caberá ao Senado analisá-la. Inicialmente, a medida provisória previa um prazo de 180 dias contados a partir da

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental Read More »

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6017/19, do Senado, que retira do Código Florestal a exigência de averbação da cota de reserva ambiental na matrícula do imóvel. A aprovação foi recomendada pelo relator, deputado Jose Mario Schreiner (MDB-GO). Schreiner concordou com o argumento do

Comissão aprova projeto que desobriga produtor de averbar reserva legal na matrícula do imóvel Read More »

Rolar para cima