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Representantes Comerciais

Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de cooperativas que poderão excluir da base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins os valores repassados a associados pessoas físicas por serviços prestados por eles em nome da entidade. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, […]

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Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015–Complementar). Aprovada por 70 votos favoráveis e um voto contrário, a matéria segue agora para

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Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta

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Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015 – Complementar). O pedido de retirada da pauta desta quarta-feira (29) partiu do relator da matéria, senador Wellington

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PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial

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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que exclui da base de cálculo do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das cooperativas de prestação de serviços de representação comercial os valores repassados aos cooperados pessoas físicas por serviços prestados. O texto

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Projeto muda normas sobre atividades de representantes comerciais autônomos

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O Projeto de Lei 5761/19 altera as regras sobre as atividades dos representantes comerciais autônomos – profissionais que fazem elo entre empresas e clientes. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), modifica a Lei 4.886/65, que regulamenta as atividades desses profissionais. Pelo projeto, a indenização pela rescisão sem justa

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Autor retira projeto sobre representantes comerciais após críticas do setor

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Em audiência pública na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (9), vários representantes comerciais autônomos criticaram o Projeto de Lei 5761/19, que modifica as regras de relacionamento entre eles e as indústrias e outras empresas. Diante das críticas, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), autor da proposta, anunciou a retirada do texto de

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Comissão debate projeto que regulamenta atividades de representantes comerciais

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público debate, na segunda-feira (9), os impactos do Projeto de Lei 5761/19. O texto altera a Lei 4.886/65, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos, para dispor sobre a indenização pela rescisão de contrato sem justa causa. A proposta é de autoria do deputado Alexis Fonteyne

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