Comissão aprova projeto que exige renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada 10 anos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estipula novas regras para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo mensal a idosos e pessoas com deficiência. Atualmente, o benefício é pago a essas pessoas desde que comprovem não […]
