Remédios

Com os estoques de kits intubação das secretarias municipais de Saúde em níveis críticos, senadores cobram ações imediatas do governo federal e buscam soluções para evitar o iminente fim de oxigênio hospitalar e medicamentos. Em reunião nesta segunda-feira (22), a comissão temporária da covid-19 aprovou requerimento dirigido ao futuro ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que

A comissão temporária da covid-19 votará nesta segunda-feira (22) requerimento dirigido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para que forneça informações atualizadas sobre o estoque de medicamentos e de oxigênio na rede de atendimento aos pacientes vítimas de covid-19. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), autora do requerimento, formulou uma série de perguntas ao ministro sobre

Sessão temática promovida nesta segunda-feira (15) no Senado para debater a eficácia de um tratamento profilático para a covid-19 evidenciou divergências entre médicos sobre o uso de medicamentos como ivermectina, hidroxicloroquina e azitromicina como forma de prevenção da doença. O requerimento para realização do debate foi do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Eduardo Girão defendeu que o tratamento

O senador Otto Alencar (PSD-BA) apresentou um projeto de lei, o PL 589/2021, para regulamentar as inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados. Esse projeto também prevê que os estudos de equivalência farmacêutica e de bioequivalência de medicamentos comercializados no Brasil serão obrigatoriamente realizados em centros credenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária

O Projeto de Lei 132/21 determina que as embalagens de medicamentos deverão conter advertência sobre a possibilidade de serem proibidos em outros países e a necessidade de verificação disso antes de deslocamento ao exterior. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos e cita caso de

O Projeto de Lei 147/21 permite a comercialização de doses de vacinas contra a Covid-19 autorizadas para uso emergencial que não tenham sido adquiridas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, modifica a Lei 13.979/20, que trata das medidas para enfrentamento da pandemia. A proposta é de autoria

O Projeto de Lei 5655/20 prevê a aprovação e o registro automáticos no Brasil de medicamentos já aprovados por agência de farmacovigilância estrangeira mundialmente reconhecida. Pelo texto, a isenção valerá por um prazo de até três anos. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Na lista de agências, entram

O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 13.979/20, que trata da Covid-19 no Brasil,

O Projeto de Lei 5053/20 suspende os ajustes de preços de medicamentos nos casos de pandemia ou calamidade pública. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.742/03, que hoje permite reajustes anuais nos preços de medicamentos. A proposta cria exceção para os casos de pandemia ou calamidade pública. Autor da proposta, o deputado