As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as novas relações de trabalho e o papel do Judiciário. O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre. Veja quem foi convidado A audiência atende a pedido do deputado […]
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres. O relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), recomendou a aprovação do texto. “Incentivos à contratação de donas de casa
Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um dia de folga), amplamente adotada no setor do comércio. O debate foi solicitado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) e tem como objetivo avaliar os impactos desse
Comissão debate impactos da escala 6×1 no setor do comércio Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da licença será implantado progressivamente ao longo de quatro anos de vigência da futura lei, começando com 10 dias durante os dois
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade Read More »
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei que garante ao estagiário o direito de se afastar para tratamento de saúde sem desligamento do estágio. O PL 3.058/2024, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu voto favorável do relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), e segue agora para a
Estagiário pode ter licença médica sem desligamento do estágio, aprova CE Read More »
As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir as condições de trabalho dos servidores públicos federais. A reunião será realizada no plenário 7, às 9h30. Veja quem foi convidado e envie suas perguntas O debate foi proposto pelos deputados Enfermeira Rejane
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para discutir a negociação coletiva no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 10 horas, no plenário 8. Veja quem foi convidado Segundo a deputada, a audiência faz parte
Comissão debate negociação coletiva no serviço público Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendou para terça-feira (4), às 9h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 1.915/2019, que regulamenta a participação de representantes dos empregados na gestão das empresas. A reunião atende a requerimento do senador Zequinha Marinho (PL-PA) e busca instruir a análise da proposta, que está sob relatoria
CAS debate participação de empregados na gestão das empresas Read More »
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho, à ampliação do mercado formal e à proteção da saúde. O
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Read More »
Especialistas em direito do trabalho e economistas afirmaram que é preciso combater a chamada pejotização para evitar o fim da proteção do trabalho e a perda de arrecadação de sistemas como a Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A pejotização, que é a transformação de trabalhadores empregados em pessoas
Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho Read More »
