O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL 4.423/2024 é proteger a indústria contra a concorrência desleal e desburocratizar as operações. Agora, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto substitui itens defasados do Decreto-Lei 37, […]
Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara Read More »
A Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que havia instituído em agosto o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, perdeu a validade na semana passada. A medida provisória, agora sem eficácia, teve o objetivo de conter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A
Medida provisória contra o tarifaço perde a validade Read More »
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em
Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana Read More »
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta terça-feira (11) reunião para votação do relatório, às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Confira a pauta completa Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas
Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano Read More »
O Projeto de Lei 786/25, do deputado Zé Neto (PT-BA), institui mecanismo para reprimir a violação da competitividade das exportações brasileiras. Segundo o projeto, a ação valeria para casos de violação da lista de concessões de tarifas estabelecidas no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) e negociações seguintes, adotadas por
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior Read More »
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3868/25, que cria uma linha de crédito emergencial em dólar para auxiliar empresas exportadoras brasileiras afetadas por tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos nacionais. Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Beto Richa (PSDB-PR), pela
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA Read More »
O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais para a liberação dos recursos destinados pelo governo federal para combater os impactos do tarifaço norte-americano sobre produtos brasileiros (PLP 168/2025). Os senadores vão avaliar dois destaques (pedidos para votação de emendas em
Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA Read More »
A medida provisória do Plano Brasil Soberano (MP 1.309/2025) deve ter o relatório apresentado até terça-feira (14), quando está marcada votação na comissão mista que analisa o texto. Para subsidiar o trabalho do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), a comissão ouviu, em audiências públicas, os setores envolvidos. Uma das preocupações, tanto de especialistas quanto do
MP do Brasil Soberano pode ser votada na terça-feira Read More »
Relator da comissão mista que analisa o Plano Brasil Soberano (Medida Provisória 1309/25), o senador Fernando Farias (MDB-AL) demonstrou preocupação com a efetiva chegada de auxílio aos pequenos produtores prejudicados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos às exportações brasileiras. Em audiência pública nesta terça-feira (7), Farias mencionou ter entrado em contato com o Banco
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a MP 1.309/2025 foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e
Comissão mista debate impactos da MP do Plano Brasil Soberano Read More »
