Entidade sugere tributação de apostas e importações como alternativas à taxação de lucros e dividendos Nesta quinta-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 1.087/2025, que trata da compensação e reestruturação tributária no Brasil. O encontro teve como objetivo ouvir representantes do […]
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez a leitura do documento na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, fez a leitura do relatório, nesta quarta-feira (10/9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O PLP 108 cria
Em evento no qual fez palestra e foi homenageado, nesta segunda-feira (30/6), em São Paulo, secretário destacou impactos da simplificação e da desoneração de investimentos e exportações Os efeitos da Reforma Tributária sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dependem de vários fatores e aparecerão ao longo da transição para o novo sistema, mas alguns
Secretário destacou que a rápida recuperação de créditos e o fim da substituição tributária serão benéficos para o aumento da produtividade e para os resultados dos negócios A Reforma Tributária – incluindo o split payment, um dos destaques do seu sistema de operação – tem efeito positivo sobre o fluxo de caixa das empresas, em
Secretário participou de evento com especialistas internacionais em tributação promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas Ao participar da sessão de encerramento de seminário online sobre a Reforma Tributária, promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF/FGV), na terça-feira (1º/4), o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernanrd Appy, destacou,
Ministério pode ajustar texto de lei para evitar interpretações O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e patrimoniais não pagarão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), informou nesta noite o Ministério da Fazenda.
Fazenda esclarece que não pretende cobrar IBS e CBS de fundos Read More »
‘O Tax Free fortalece o comércio, o turismo e gera mais empregos e renda para o Brasil’, afirma Antonio Florencio de Queiroz Junior A sanção do Projeto de Lei Complementar da reforma tributária pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (16/01) marca um avanço histórico para o Brasil. Um dos destaques é a
Fecomércio-RJ festeja inclusão do Tax Free na reforma tributária Read More »
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal debate Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e desenvolvimento regional A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, nesta terça-feira (10), de uma audiência pública no Senado Federal para discutir o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) e o novo
Em audiência pública no Senado, advogados e especialistas discutiram os desafios da reforma tributária para proteger a competitividade da ZFM e evitar prejuízos ao comércio brasileiro A importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o desenvolvimento econômico e social do Brasil foi tema central de uma audiência pública realizada, no dia 19 de novembro
Em audiência pública na CCJ, senadores e representantes do setor de saúde discutem regulamentação do PLP 68/2024, com ênfase na carga tributária sobre medicamentos, dispositivos médicos e planos de saúde Na terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação do Projeto de Lei
