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Reforma Administrativa

Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

Diário Legislativo /

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir os reflexos da reforma administrativa no serviço público. A reunião será realizada no Auditório Nereu Ramos, às 16h30. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Segundo ela, as propostas […]

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Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

Diário Legislativo /

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-feira (14) para discutir a reforma administrativa e seus efeitos sobre o funcionalismo e a prestação de serviços públicos. O evento será realizado no Auditório Nereu Ramos, às 10 horas. Veja a lista de

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

Diário Legislativo /

Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos comissionados e nas regras para contratação de trabalhadores temporários. Conheça

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Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, após a apresentação dos projetos e da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, será iniciado um amplo debate para que os textos avancem. Segundo ele, a proposta não busca perseguir servidores públicos, mas criar instrumentos para valorizar a meritocracia e ampliar o uso

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Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

Diário Legislativo /

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para discutir a reforma administrativa divulgou suas propostas nesta quinta-feira (2). Após 45 dias de trabalho, sete audiências públicas e mais de 500 horas de reuniões técnicas, o colegiado reuniu as sugestões em uma proposta de emenda à Constituição (PEC), um projeto de lei complementar (PLP)

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Fecomércio-SP leva defesa da modernização do serviço público a Câmara dos Deputados

Federações, Sistema Comércio /

Federação e entidades sugerem aprimoramentos nas regras das contratações de servidores, adoção de novas métricas de desempenho Liderando uma coalizão com mais de 100 entidades dos setores produtivos em defesa da Reforma Administrativa, a Fecomércio-SP apresentou, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, sua defesa dos pontos mais urgentes para a modernização, a produtividade e

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Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Diário Legislativo /

Especialistas, sindicalistas e representantes do governo defenderam nesta quarta-feira (3), em debate no Plenário da Câmara dos Deputados, uma reforma administrativa para melhorar os serviços públicos e eliminar remunerações extras que elevam salários acima do teto constitucional (atualmente, R$ 46.366,19). O debate ganhou força após o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apontar a

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Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

Diário Legislativo /

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3)  para discutir a reforma administrativa. A reunião está agendada para as 9 horas e foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Para Motta, a discussão sobre o tema não pode mais ser adiada. Ele entende que a reforma

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CNC critica taxação de dividendos e cobra reforma administrativa

Ações Institucionais, CNC, Economia /

Entidade defende mudanças estruturais para conter descontrole fiscal e reduzir a dívida pública A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta sua forte preocupação com a proposta de taxação de dividendos em análise no Congresso Nacional. Para a entidade, a medida representa risco de bitributação, já que os lucros empresariais já

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Motta anuncia comissão geral para debater a reforma administrativa

Diário Legislativo /

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma comissão geral no Plenário, em 3 de setembro, para debater a reforma administrativa. Para ele, essa discussão sobre o tema não pode mais ser adiada. Segundo Motta, a reforma administrativa diz respeito à capacidade de o Estado de servir de forma eficiente

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