Câmara dos Deputados garantiu a manutenção do veto presidencial à destinação de 5% dos recursos do Sesc e do Senac para a Embratur
Congresso mantém veto presidencial ao desvio de recursos do Sesc e Senac Read More »
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a sustentação oral do advogado no agravo regimental em recurso especial. A matéria está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O agravo regimental é o recurso judicial que tem por objetivo exigir que os tribunais revisem suas próprias decisões. Já o recurso especial é
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial Read More »
Créditos da imagem: internet Gestores e a população podem ter acesso aos recursos destinados aos Fundos Nacional da Cultura , de Segurança Pública , Penitenciário Nacional , Antidrogas, e de Amparo ao Trabalho operacionalizados pela União em parceria com outros entes. 15-09-2021_BOLETIM_ACESSO A INFORMAÇÃO.mp3 — 1366 KB Ministério da Economia amplia o acesso aos dados sobre
Ministério da Economia amplia acesso a dados sobre recursos públicos Read More »
