Previdenciário

Comissão aprova mudança de regime previdenciário para aposentados

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou na quarta-feira (19) substitutivo a projeto que possibilita à pessoa aposentada por tempo de contribuição a renúncia ao benefício com a finalidade de se habilitar à aposentadoria por outro regime previdenciário. O substitutivo do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), faz apenas adequações de redação, sem mudar o […]

Comissão aprova mudança de regime previdenciário para aposentados Read More »

Comissão de Direitos Humanos debate reforma previdenciária na quarta

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para debater previdência e trabalho, com foco nas consequências da reforma previdenciária. O debate faz parte do ciclo de audiências públicas sobre o tema realizadas pela CDH e requeridas pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Comissão de Direitos Humanos debate reforma previdenciária na quarta Read More »

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020

Proposta prevê medidas para gerar receitas e conter despesas, entre elas a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores. Governistas contam com a aprovação da chamada PEC da Regra de Ouro (Proposta de Emenda à Constituição 438/18) para reequilibrar as contas públicas, enquanto a oposição aposta no ano eleitoral para derrubar a

PEC da Regra de Ouro vai provocar debates intensos em 2020 Read More »

Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 640/19 susta parte da Solução de Consulta 151/19, da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal. Essa norma define que os prêmios pagos aos empregados em decorrência do desempenho não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária das empresas. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo o autor,

Proposta anula norma da Receita Federal sobre prêmios pagos a empregados Read More »

Rolar para cima