O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (20) reunião virtual para um balanço do encerramento da 1ª Primeira Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 Brasil. A reunião teve a participação de representantes governamentais de mais de 50 delegações, de todos os continentes (países membros e convidados), […]
G20 Brasil – Mais de 50 delegações discutem trabalho e emprego Read More »
O texto da Medida Provisória (MP) 1181/2023 cria um programa para reduzir as filas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o pagamento de bônus para servidores. Publicada na terça-feira (18), a MP também reorganiza cargos de órgãos federais e concede reajuste a policiais e bombeiros do Distrito Federal e dos ex-territórios [Amapá, Rondônia e Roraima]. Agora
MP cria programa para reduzir filas no INSS e reorganiza cargos federais Read More »
O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, independentemente da existência de renda própria ou familiar. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), que instituiu o benefício. Atualmente, a lei
Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados brasileiros e autoriza esta modalidade de empréstimo aos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), Renda Mensal Vitalícia (RMC) e Auxílio Brasil. A MP segue agora para o Senado. O texto aprovado
Câmara aprova MP que amplia beneficiários e margem do crédito consignado Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3550/21, que torna opcional para um conjunto de empresas o recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ou mediante percentual sobre a receita bruta. Segundo o relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), a Lei 12.546/11, que o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na terça-feira (23/11) projeto de lei que prevê pagamento extra, em dezembro, no mesmo valor das outras parcelas mensais, aos inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família. O PL 6.394/2019, do senador licenciado Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favorável do senador Paulo Paim (PT-RS),
Pagamento extra de benefícios sociais em dezembro passa na CDH Read More »
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a concessão em dobro do abono anual, o chamado “13º salário”, da Previdência Social pago a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão). Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ao
Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social Read More »
O Projeto de Lei 4026/20 dispensa o segurado que tiver dano irreversível de participar de reavaliações periódicas no INSS da aposentadoria por invalidez. A mesma regra será aplicada às pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comprovada a irreversibilidade dos impedimentos que autorizaram a concessão da aposentadoria por invalidez ou do BPC,
Projeto dispensa reavaliação do INSS dos segurados com dano irreversível Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (7), audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deve prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Outros temas poderão ser incluídos na pauta da reunião.
Comissão ouve Paulo Guedes na quarta-feira sobre dados previdenciários Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta-feira (7) a audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele deve prestar esclarecimentos sobre as distorções em dados de Previdência do governo apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Guedes foi convocado após faltar a
Adiada audiência com Paulo Guedes sobre dados previdenciários Read More »
