Presidência da República

Ministério da Fazenda oficializa a criação da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono

Liderada por Cristina Reis, nova secretaria dará início à implementação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)   A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (Semc) do Ministério da Fazenda teve sua criação oficializada nesta quinta-feira (16/10), com a publicação de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

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Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

  O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos. A Lei 15.191, publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (12), atualiza os valores da tabela do IR a partir de maio deste ano,

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Ao lado do presidente Lula, SRI participa da entrega da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional

Encontro no Palácio do Planalto contou com as presenças da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta   Brasília, 23/04/25 – A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI-PR), Gleisi Hoffmann, participou, nesta

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Em encontro com Lula, Davi reforça harmonia entre os Poderes

  Na noite dessa quarta-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu na residência oficial o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, acompanhado de senadores. Davi afirmou que o encontro reforça o compromisso com o diálogo construtivo e a harmonia entre o Senado e o Executivo, “fundamentais para o avanço das pautas

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Presidente Lula afirma que PL de isenção do IR traz justiça tributária e neutralidade fiscal

Ministro Fernando Haddad destaca que o projeto de lei tem potencial de beneficiar 20 milhões de brasileiros com a ampliação da faixa de isenção   “O que estamos fazendo é apenas uma reparação. Estamos falando que 141 mil pessoas que ganham acima de 600 mil, acima de um milhão de reais por ano, vão contribuir

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Lula: “Reconstrução, união e comida barata na mesa do trabalhador”

Na abertura do encontro com ministros, presidente reforça que 2025 será um ano de colheita e aponta o cuidado com a segurança alimentar como essencial para a melhoria da qualidade de vida da população   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com ministros nesta segunda-feira, 20 de janeiro, na Granja do Torto,

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Sancionado o primeiro projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo

Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que institui a CBS e o IBS, é publicado como Lei Complementar 214/2025   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68, de 2024, que regulamenta a maior parte da Reforma Tributária do consumo, instituída pela Emenda Constitucional (EC)

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MDIC coordenará Câmara Técnica de Economia Digital no CITDigital

Indicação foi publicada no DOU desta quinta-feira (12/12), em decreto que institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital   Foi sancionado na última quinta-feira (12/12), o decreto 12.308/2024, que institui o Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital). O órgão colegiado tem como finalidade assessorar o Presidente da República na elaboração, na implementação e no acompanhamento

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Presidente Lula discute crise climática com o Secretário-Geral da ONU no encerramento do G20 Social

Encontro com António Guterres discute a ampliação do financiamento internacional, NDCs com metas ambiciosas e reitera o compromisso da realização de um Balanço Ético Global   O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, do assessor especial da Presidência da República, Ministro Celso Amorim,

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Conversa com Lula sobre corte de gastos está avançando, diz Haddad

Governo está fazendo contas para ajustar medidas   As conversas entre a equipe econômica e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em torno do corte de gastos obrigatórios estão avançando, disse nesta terça-feira (29) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele, no entanto, afirmou que não há números nem previsão de data para o

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