A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entende que a suspensão, por mais 90 dias, do início da vigência da Portaria MTE nº 3.665/2023 prestigia a negociação entre os atores sociais envolvidos e a busca por um consenso que seja benéfico para a segurança jurídica das empresas e para a sociedade. […]
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho nos feriados Read More »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu uma alteração na Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, do Registro Sindical, para ampliar o prazo de encerramento da campanha de Atualização Sindical (SR). O período final seria até 31 de março deste ano e passa agora para o dia 30 de setembro
Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical Read More »
Uma nova portaria será editada, até o início de fevereiro, readequando as regras para o trabalho no comércio nos feriados. A expectativa é que cerca de 200 atividades dentro das categorias econômicas autorizadas sejam contempladas e não precisarão fechar convenção com os sindicatos de trabalhadores para o trabalho nesses dias. A decisão foi fruto de
Trabalho nos feriados: CNC negocia nova proposta com Ministério e centrais sindicais Read More »
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, juntamente com representantes de entidades de trabalhadores e empregadores que compõe a Mesa Nacional de Negociação anunciaram nesta quarta-feira (24) o fechamento de acordo para a regulação do trabalho no comércio aos feriados. A nova portaria, que está em redação final, deverá ser publicada depois do Carnaval,
Nova portaria que regula o trabalho no comércio entra em vigor após Carnaval Read More »
Uma nova portaria a ser editada até o início de fevereiro trará uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados. A informação foi dada nesta quarta-feira (24) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e por entidades de trabalhadores e de
Nova portaria trará 200 exceções para trabalho em feriados Read More »
