políticas públicas

Dois anos do Ministério do Empreendedorismo consolidam políticas para pequenos negócios e inclusão socioprodutiva no Brasil

Crédito, desburocratização, exportação e valorização do MEI marcam os dois anos da criação do Ministério do Empreendedorismo.   Há dois anos, em 16 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionava a lei que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), inaugurando uma nova […]

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MCTI e Cidades vão desenvolver plataforma com dados climáticos e territoriais para embasar políticas públicas

Acordo de cooperação entre as pastas foi assinado nesta segunda-feira (10), durante a COP30. Objetivo é melhorar o planejamento urbano e apoiar iniciativas mais sustentáveis em todo o País   Um acordo de cooperação técnica assinado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Ministério das Cidades inicia o desenvolvimento de uma

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“Revolução digital precisa incluir as pessoas, não substituí-las”, afirma Chico Macena no Euroconsumers Forum 2025

Secretário-executivo do MTE defendeu inovação tecnológica, trabalho decente e modernização do PAT durante painel sobre digitalização do setor de alimentação   O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Chico Macena, defendeu nesta quarta-feira (22), em Brasília, que a transformação digital deve incluir as pessoas, e não substituí-las, garantindo oportunidades e proteção a todos

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Ministro das Cidades participa de audiência da CDR

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, será ouvido na terça-feira (30) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para debater políticas públicas sob a responsabilidade da pasta. Entre elas estão o programa Minha Casa, Minha Vida e diversas obras do Novo PAC dedicadas a urbanização e saneamento. A audiência está marcada para a partir das

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MMA promove debates sobre sociobiodiversidade e conservação do Cerrado

Diálogos reuniram representantes de comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, gestores públicos e pesquisadores em Brasília   O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em Brasília, um ciclo de mesas temáticas durante o XI Encontro e Feira dos Povos do Cerrado, de 10 a 13 de setembro. A iniciativa reuniu representantes

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MMA firma cooperação com IFC para fortalecer construções sustentáveis

Objetivo é capacitar servidores públicos federais para promover políticas públicas que incentivem edificações resilientes e eficientes em recursos verdes   O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou uma parceria com a International Finance Corporation (IFC), braço de financiamento do Grupo Banco Mundial, para promover a formação de capacidades em construções sustentáveis

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Comissões vão avaliar pelo menos 11 políticas públicas federais este ano

As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças. Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento

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Ministério do Turismo apresenta iniciativas voltadas aos povos originários, em seminário com gestores indígenas

Projeto inédito, que mapeia atividades turísticas por indígenas, foi destaque no evento   Em iniciativa inédita, o Ministério do Turismo conduz um mapeamento das comunidades indígenas com foco no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao etnoturismo. Esta e outras iniciativas da pasta, com foco no turismo responsável e de base comunitária foram apresentadas nesta sexta-feira

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Mobilização social é fundamental na formulação de políticas públicas, diz Marina Silva na abertura da 5ª CNMA

Ministra também destacou importância da Conferência Nacional do Meio Ambiente para a COP30, que deve ser “referencial histórico” no combate à mudança do clima   A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou, nesta terça-feira (6/5), que a 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (5ª CNMA) é um marco para a

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Ministro Luiz Marinho reforça importância da II Conferência Nacional do Trabalho em reunião do CNT

Evento marca avanço no diálogo social tripartite e apresenta proposta metodológica com apoio da Organização Internacional do Trabalho   O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta quarta-feira (23/4) a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), destacando a importância da realização da II Conferência Nacional do Trabalho como um espaço

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