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Política Social

BRICS discute emprego com foco em inteligência artificial e justiça social

Diário Executivo /

Em Brasília, ministro Luiz Marinho dá início à reunião destacando os impactos da transformação digital no mundo do trabalho   O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu nesta terça-feira (22) a etapa presencial da reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do BRICS. O encontro dá continuidade às discussões iniciadas em fevereiro, […]

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Ministério de Portos e Aeroportos apresenta planejamento estratégico para os próximos meses

Diário Executivo /

Em 2025, serão mais de 300 entregas com projetos ainda mais focados no social e na pauta da sustentabilidade   Nesta quinta-feira (23), as áreas técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos (Aviação Civil, Portos e Hidrovias) apresentaram ao ministro Silvio Costa Filho o planejamento estratégico de cada setor para o ano de 2025, com

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MTE institui Grupo de Trabalho para elaboração de políticas de trabalho para mulheres em situação de violência

Diário Executivo /

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na terça-feira (5) a Portaria n° 256 que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para mulheres em situação de violência. Além disso, o grupo discutirá ações de prevenção e enfretamento à violência,

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Câmara aprova projeto sobre prevenção de desastres e prazo para elaboração de planos de defesa civil

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de defesa civil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Zucco (Republicanos-RS), para o Projeto de Lei 2012/22, do Senado,

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Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

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A Câmara dos Deputados aprovou com alterações a Medida Provisória 1114/22 e estendeu a cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) a imóveis usados ou já existentes. Atualmente, o fundo cobre apenas imóveis novos. A proposta foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (30) e deve seguir para análise do Senado. Em outra mudança com

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SUS poderá distribuir autoteste de covid a beneficiários do Auxílio Brasil

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou um projeto de lei que estabelece a distribuição gratuita de autotestes de covid-19 para a população de baixa renda (PL 2.224/2022). De acordo com o texto, o Sistema Único de Saúde (SUS) distribuirá mensalmente um autoteste aos seus usuários que forem beneficiários do Auxílio Brasil ou do benefício de

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Audiência debate os problemas psicológicos que atingem os jovens no Brasil

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o grupo de trabalho criado para avaliar os problemas psicológicos que atingem os jovens brasileiros realizam uma audiência na próxima segunda-feira (11) sobre as políticas públicas de prevenção de transtornos mentais entre jovens. O debate foi sugerido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Segundo a parlamentar, desde

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Comissão avalia políticas econômica, social e ambiental do governo Bolsonaro

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os “Retrocessos Econômicos, Sociais e Ambientais do Governo Bolsonaro”. A audiência pública será realizada no auditório Nereu Ramos, às 14 horas, e  poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. Os deputados do Psol Glauber Braga (RJ) e Luiza Erundina

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Projeto cria vale mensal de R$ 250 para compra de comida por famílias cadastradas em programas sociais

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O Projeto de Lei 1084/22 institui o benefício vale-sacolão, no valor mensal de R$ 250 e destinado às famílias do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo (R$ 1.212 hoje), para a compra de frutas e alimentos básicos em supermercados. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Adiada votação de projeto que cria Lei de Responsabilidade Social

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Foi retirado de pauta o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS). O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estava na pauta desta quinta-feira (20), mas o relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), disse ter recebido pedidos de senadores para que o tema fosse mais discutido. O projeto será remetido para a Comissão de Constituição

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