A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) terá uma subcomissão sobre o Pantanal. Sua criação foi aprovada nesta quarta-feira (23). A intenção é propor, debater e acompanhar políticas públicas e iniciativas legislativas que promovam a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. O requerimento para a criação da subcomissão (REQ 10/2025 – CCT) é do […]
CCT terá subcomissão sobre o Pantanal Read More »
Normativo da Secex unifica 30 atos; medida facilita operações e aumenta a competitividade das empresas O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (29/8) portaria da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex-MDIC) que consolida e aprimora, em apenas um normativo, os 30 atos que regulavam os processos administrativos
MDIC consolida normas de exportação em portaria única Read More »
Representantes dos jovens nas discussões do G20 terão a oportunidade de apresentar ao Senado suas propostas de políticas pública: a Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza audiência pública com esse objetivo na terça-feira (20), a partir das 14h30. O requerimento para a audiência (REQ 44/2024-CDH) foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Deverão
CDH vai debater políticas para a juventude a serem apresentadas no G20 Read More »
Grupo de engajamento apresenta documentos destinados a políticas para combater desigualdades, trabalhar por ação climática sustentável e pensar a arquitetura financeira internacional A embaixadora Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais da Fazenda e coordenadora da Trilha de Finanças do G20, participou nesta semana da Conferência de Meio Termo do T20, grupo de engajamento que
Trilha de Finanças recebe recomendações do T20 alinhadas com prioridades brasileiras Read More »
As políticas públicas voltadas à população indígena darão atenção especial aos chamados “indígenas em situação de contexto urbano”, grupo cada vez mais presente nas cidades, em especial na busca por estudo e trabalho. Muitos deles vivem dificuldades relacionadas à questão da mobilidade, uma vez que costumam transitar entre a cidade e a aldeia. A
Governo quer mais políticas públicas para indígenas em centros urbanos Read More »
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (1º/4) a Portaria nº 513/2024 do Ministério da Fazenda que institui o Comitê de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, no âmbito da pasta. A criação é uma resposta estratégica às crescentes demandas por mais diversidade e inclusão nas esferas públicas. A principal missão do comitê é propor
Além dos esforços na contribuição para não ultrapassar o aumento da temperatura global em 1,5ºC, o Brasil também tem como desafio enfrentar os impactos causados pelo que já mudou e é irreversível. O Plano de Transformação Ecológica, estratégia do governo federal lançada em 2023 para a transição de baixo carbono, reúne políticas públicas preventivas,
Plano ecológico prevê cidades mais resilientes e sustentáveis Read More »
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou na terça-feira (5) a Portaria n° 256 que institui o Grupo de Trabalho (GT) responsável por realizar diagnósticos e elaborar propostas para a geração de emprego, trabalho e renda para mulheres em situação de violência. Além disso, o grupo discutirá ações de prevenção e enfretamento à violência,
A Food Law and Policy Clinic (FLPC) da Harvard Law School e a The Global FoodBanking Network (GFN) divulgaram uma nova análise das leis e políticas de doação de alimentos no Brasil, bem como recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos, alimentar as pessoas que sofrem de insegurança alimentar e mitigar as alterações climáticas. A
Sesc apoia pesquisa global sobre doação de alimentos Read More »
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está disponibilizando para pequenos empreendedores o Manual de Boas Práticas para Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública, visando orientar os donos de pequenos negócios que necessitam de apoio do poder público em regiões atingidas por eventos
Sebrae Rio lança manual para auxiliar negócios afetados por chuvas Read More »
