Palestra apresentada pelo conselheiro Armando Castelar analisou os impactos das medidas tarifárias dos Estados Unidos no Brasil e no mundo No dia 19 de agosto, foi realizado mais um encontro do Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em sua sede no Rio de Janeiro. O encontro, com […]
Conselho de Notáveis discute política internacional de Trump Read More »
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. A pedido do presidente do colegiado, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), a audiência vai discutir a construção Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, que organizará a oferta
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas Read More »
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, considerado a principal iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e de preservação da floresta, recebeu formalmente esta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, os dois países se associam à iniciativa, que tem 15 anos de existência e, até então, contava
Fundo Amazônia recebe as primeiras doações dos EUA e da Suíça Read More »
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (3) para discutir a situação dos brasileiros que vivem no exterior. O debate está marcado para as 14h30. A CMMIR é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator é o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). Devem participar da audiência pública os
Comissão mista sobre migrações debate situação de brasileiros no exterior Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1058/18, que contém o Protocolo da Rodada São Paulo ao acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento (SGPC). A proposta foi relatada pelo deputado Daniel Freitas (PSL-SC). O texto agora vai ao Senado. O
Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais Read More »
O Senado vai realizar sessão temática de debate sobre a Amazônia, sua importância para o desenvolvimento sustentável do país e o reflexo da política ambiental para os negócios internacionais. A reunião, que será na próxima quarta-feira (20), a partir das 9h30, foi sugerida pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) e mais sete senadores. A senadora alega
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 255/21 aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, acordo que tem por objetivo facilitar a cooperação internacional no combate a delitos cometidos por cibercriminosos ou hackers. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Assinada em 2001, a convenção é uma iniciativa do Conselho da Europa, principal
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição do Senado Federal que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 16/21). De autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a proposta foi aprovada em junho
CCJ aprova PEC que mantém nacionalidade do brasileiro que obtém outra nacionalidade Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 254/21, que ratifica os termos de acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O acordo foi assinado em março
