A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8), às 10 horas, no plenário 4, para discutir os impactos econômicos, tributários e de saúde pública do mercado ilegal de bebidas. Veja a pauta completa O debate foi solicitado pela deputada Ana Pimentel (PT-MG) e pelo deputado Kiko Celeguim […]
Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O tema tem sido objeto de discussão em razão da intoxicação por metanol depois do consumo de bebidas destiladas falsificadas — como gin, vodca e whisky.
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições Read More »
O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Antidrogas. Pelo texto, serão punidas com a mesma pena prevista para o tráfego de drogas – reclusão de 5 a 15
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas Read More »
Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita. Autor do PL 1.332/2025, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) propõe que as lojas virtuais terão que manter uma política de integridade, a ser regulamentada pelo Poder
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Read More »
O Projeto de Lei 3001/24 prevê que sites e outras plataformas de comércio online sejam responsabilizados pela venda de produtos falsificados. Pelo texto, as plataformas serão corresponsáveis, juntamente com os falsificadores, quando participarem diretamente da venda e obtiveram ganho financeiro com ela. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto estabelece ainda que os
A atuação da Fecomércio-RJ no enfrentamento ao mercado ilegal e combate à pirataria volta a ser reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No próximo dia 18 de janeiro, a Fecomércio-RJ receberá, no Palácio da Justiça, em Brasília, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. O
Fecomércio-RJ ganha Prêmio Nacional de Combate à Pirataria Read More »
Em sua última reunião do ano, realizada nesta segunda-feira (04/12), o Conselho de Combate ao Mercado Ilegal da Fecomércio RJ apresentou uma pesquisa inédita sobre pirataria feita pelo Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ), que mostra 54,8% dos consumidores da região metropolitana do Rio compraram produtos piratas nos últimos 12 meses ou em
Levantamento feito pela Fecomércio-RJ, Firjan e Associação Comercial do Rio de Janeiro traduziu, em números, os impactos do comércio ilegal sobre as empresas e o mercado de trabalho
A premiação é um agradecimento pelas ações no combate à pirataria. A placa foi entregue ao presidente da Fecomércio-RJ, Antonio Florencio Junior, que representa a CNC no colegiado.
Conselho Nacional de Combate à Pirataria homenageia Fecomércio-RJ e CNC Read More »
