Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto dos Cães e Gatos. Relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a matéria começa a tramitar no Senado como projeto de lei. A SUG 10/2025 foi proposta pelas entidades Instituto Arcanimal, Instituto Faço pelos Animais e […]
Estatuto dos Cães e Gatos passa a tramitar no Senado como projeto de lei Read More »

