pesquisa e inovação

Câmara aprova projeto que autoriza concessão de bolsas de pesquisa a técnicos administrativos

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o recebimento de bolsas por parte de servidores envolvidos efetivamente em atividades de pesquisa. O Projeto de Lei 5649/19 será enviado à sanção presidencial. Na sessão do Plenário desta terça-feira (19), os deputados aprovaram uma emenda do Senado ao projeto (antigo PL 9690/18), de autoria da então […]

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CCT vai debater incentivos para pesquisa e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) agendou audiência pública interativa para quarta-feira (2), às 11h, para debater possíveis mudanças legislativas que incentivem mais investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O debate foi requerido (REQ 18/2023 – CCT) pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O atual presidente da comissão é o senador

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Vai à Câmara dedução no IR para doação a projetos de pesquisa

O Plenário aprovou nesta terça-feira (30) substitutivo ao projeto de lei que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), a proposta recebeu substitutivo do senador Flávio

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Comissão de Saúde promove debate sobre Parcerias de Desenvolvimento Produtivo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). Foram convidados, entre outros: – o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha; – o presidente da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil (Alfob),

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Comissão aprova dedução no IR para doação a projetos de pesquisa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto que permite às pessoas físicas deduzir do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 segue para o Plenário. O projeto, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), recebeu um substitutivo do senador Flávio Arns (PSB-PR), lido na

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