A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/2025) para terça-feira (21), a partir das 10h. Segundo o presidente da CMO, senador Efraim Filho (União-PB), o Poder Executivo ainda pode sugerir mudanças no relatório final da LDO, proposto pelo deputado […]
Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para esta quarta-feira (15), às 14h, a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A matéria (PLN 2/2025) estava na pauta desta terça-feira (14), mas foi retirada após um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo
Votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento fica para esta quarta-feira Read More »
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retoma, a partir das 14h30 desta terça-feira (9), a análise do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026, iniciada na reunião da semana passada. Na ocasião, o relator da matéria (PLN 2/2025), o deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), pediu mais tempo para concluir seu relatório final. Segundo
CMO pode votar nesta semana diretrizes para o Orçamento 2026 Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). O projeto segue agora para o Senado. Elmar
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Read More »
O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu nesta terça-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e informou que também pretende se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo
Projeto dará mais transparência a emendas, diz relator do Orçamento Read More »
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), disse nesta terça-feira (23) que a proposta orçamentária para este ano (PLN 28/2020) deverá ser votada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (25). O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, ainda não definiu o horário da sessão. A comissão tem três reuniões marcadas nesta
Congresso votará Orçamento de 2021 nesta quinta, diz presidente da CMO Read More »
O Poder Executivo deverá ajustar despesas discricionárias (de livre uso) para atingir a meta do teto de gastos neste ano, de R$ 1,486 trilhão, indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre. Enviado na segunda-feira (22) ao Congresso Nacional, o documento mostra que, devido à previsão de inflação acumulada neste
Relatório do Executivo projeta ajuste de R$17,5 bilhões em despesas obrigatórias Read More »
O parecer final apresentado pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), retira R$ 1,76 bilhão do Censo Demográfico previsto para ocorrer neste ano. No texto enviado pelo Poder Executivo (PLN 28/2020) estavam previstos R$ 2 bilhões. Para essa ação orçamentária (cujo código é 20U7), sobraram R$ 190,7 milhões já autorizados e outros R$ 50 milhões condicionados a
Parecer final do Orçamento reduz verbas para Censo Demográfico Read More »
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária para 2021 (PLN 28/20). Ele fez vários ajustes no texto apresentado pelo Poder Executivo. As receitas foram estimadas em R$ 4,324 trilhões, com acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original do Executivo. A
Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento Read More »
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), durante sessão do Congresso Nacional, veto presidencial (59/20) a trechos da parte principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. Houve acordo entre líderes e governo. O veto ainda será examinado pelos senadores. “Os itens [derrubados] ampliam prerrogativas do Congresso sobre o Orçamento de maneira indistinta,
Deputados derrubam vetos a partes da Lei de Diretrizes Orçamentárias Read More »
