Odontologia

Comissão debate política de saúde bucal como direito humano

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9. Veja a lista de convidados A deputada destaca […]

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Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as clínicas médicas ou odontológicas tributadas pelo lucro presumido. Com a medida, as clínicas passariam a pagar menos tributos.

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Comissão debate a alteração do salário mínimo previsto em lei de médicos e cirurgiões-dentistas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (17), audiência pública sobre alteração do salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. O debate atende a pedido do deputado Eduardo Velloso (União-AC). Na avaliação do parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, na saúde da

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Piso para dentistas é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira

As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20) uma audiência pública sobre o piso salarial dos profissionais da odontologia. O debate atende a pedido do deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados O

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Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela ex-deputada Patricia Ferraz (AP), itens como aparelho ortodôntico, resinas e materiais para clareamento dentário só poderão ser vendidos a dentistas registrados

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Sesc-DF inaugura clínica social de odontologia em parceria com a UnB

O Sesc Presidente Dutra celebrou seu 15º aniversário com a inauguração da Clínica Social de Odontologia Sesc UnB, em 15 de março. Localizada no 1º andar da unidade, a clínica oferece atendimento de qualidade com estrutura e equipamentos de última geração para a população do Distrito Federal. A parceria entre Sesc e Universidade de Brasília

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Proposta prevê correção de valores pagos por planos a dentistas durante pandemia

O Projeto de Lei 1815/20 prevê a correção dos valores pagos pelos planos de saúde aos profissionais de odontologia em razão da pandemia do novo coronavírus, devido aos custos dos procedimentos e das medidas sanitárias adicionais para combate à doença. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados, que insere dispositivos na Lei dos Planos

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