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Mudança Climática

Comissão realiza audiência para debater gastos e gestão da COP 30

Diário Legislativo /

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O debate está marcado para as 10 horas, no plenário 9. A audiência foi solicitada […]

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CI: Marina Silva discute unidade de conservação na margem equatorial

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A Comissão de Infraestrutura (CI) recebe na terça-feira (27), às 9h, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela irá discutir com os senadores a possível criação de uma unidade de conservação marinha na Região Norte. A audiência foi solicitada pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP). Segundo ele, essa unidade de conservação

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CMA aprova requerimentos para debater COP 30

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30). O evento acontecerá em novembro em Belém (PA). É a primeira vez que o Brasil sedia a Conferência. No primeiro requerimento (REQ 3/2025 – CMA), o senador

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Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Diário Legislativo /

Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA). A reivindicação também é recorrente na 5° Conferência Nacional do Meio Ambiente realizada em Brasília (ao longo desta

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CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasileira a barreiras comerciais (PL 2.088/2023). Do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria conta com o apoio da relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora também foi a relatora na Comissão de

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MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Diário Legislativo /

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. É o que prevê a medida provisória (MP) 1.291/2025, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União. O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo. Antes da

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CMA vota convite para Marina Silva apresentar metas ambientais de 2025

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pautou quatro requerimentos para votar na reunião da terça-feira (11), a partir das 9h. Entre eles, o convite à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre as metas e as prioridades do ministério para 2025. Segundo o requerimento, do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-PA), a

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Aprovadas duas MPs que liberaram R$ 6,8 bi para o Rio Grande do Sul

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) duas medidas provisórias com recursos que somam quase R$ 6,8 bilhões destinados ao enfrentamento das  enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.  A MP 1.257/2024 liberou créditos extraordinários de R$ 5,13 bilhões para três ministérios que repassarão o dinheiro ao estado: Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento e Assistência Social, Família

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Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado. A MP abre crédito de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2024. A maior parte dos recursos será usada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Companhia Nacional

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Presidente da COP30 quer montar força-tarefa para o clima

Diário Executivo /

André Corrêa do Lago defendeu desburocratização de fundos   A montagem de uma força-tarefa sobre o clima é a prioridade do governo para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP30), disse nesta terça-feira (28) o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando

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