Mudança Climática

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate

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A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) faz nesta terça-feira (26), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa. O debate, solicitado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também abordará ações de combate e prevenção, além de possíveis reformas legislativas ou políticas para enfrentar […]

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Projeto cria programa de educação e simulação de desastres naturais

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O Projeto de Lei 2255/24 cria o Programa Nacional de Educação e Simulação de Desastres, destinado a orientar a população sobre as medidas preventivas e as ações a serem tomadas antes, durante e após desastres naturais. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa nacional deverá: disseminar conhecimento sobre os tipos de desastres

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Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

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Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas

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CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

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O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (16). A reunião do colegiado se inicia às 9h. Esse projeto de lei (PL 4.364/2023) é de

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CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30,  um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários destinados às políticas públicas da sua pasta (REQ 9/2024 CMO). O convite foi apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). A pauta completa

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Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

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O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de relevante interesse nacional — recebeu parecer favorável da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (8). Agora esse projeto (PL 1.649/2024) segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O autor

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CI pode votar suspensão de tributos para reconstrução após catástrofes

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A pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) para a próxima terça-feira (8) contém 13 itens. Entre eles estão o projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes (PL 1.649/2024) e também o projeto que dá mais autonomia financeira à Pré-Sal Petróleo S.A.,

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Cancelado debate com a ministra do Meio Ambiente sobre aumento de queimadas no país

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Foi cancelado debate que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizaria terça-feira (10) com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. O propósito era ouvi-la sobre o recente aumento de incêndios no país. Crédito da imagem _ Bruno Kelly _ Amazônia Real Fonte: Agência Câmara

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Enchentes e secas serão debatidas na CMA nesta quarta-feira

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Desde 2011, os oito estados brasileiros mais atingidos por secas e inundações registraram mais de 1.400 mortes, sendo mais de 500 nos últimos dois anos. Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Alagoas, Bahia, Maranhão e Santa Catarina foram os mais atingidos nesse período.  As razões da alta incidência desses fenômenos e

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Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

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A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A diretriz é estabelecida pela Lei 14.926, sancionada pela Presidência da República nesta quarta-feira (17) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (18). A norma teve origem no PL 6.230/2023,

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