A subcomissão temporária de preparativos para a COP 30 lançará na terça-feira (14), a partir de 10h, a Carta das Presidentes das Subcomissões para COP 30 do Congresso Nacional, para reforçar a importância do Legislativo na preparação e nas discussões do evento internacional e garantir participação e voz aos parlamentares. Participarão a presidente da subcomissão do […]
Senado tem reuniões pré-COP 30 na terça Read More »
O projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre 11 e 21 de novembro, foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O projeto (PL 358/2025), que contou com o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA), segue para a sanção do presidente da República. A
Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30 Read More »
O Plenário analisa nesta terça-feira (7), a partir das 14h, projeto que transfere a capital do Brasil para Belém de 11 a 21 de novembro, durante a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP 30. De acordo com o PL 358/2025, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), durante a COP 30 os
Plenário vota transferência da capital do Brasil para Belém durante a COP 30 Read More »
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizará audiência pública para debater a regulamentação da lei do Sistema Nacional do Comércio de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (24). A data da audiência ainda será agendada. O autor do requerimento, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), propôs
CRA debaterá regulamentação de lei do mercado de carbono Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), seminário para discutir estratégias de enfrentamento à fumaça tóxica e aos efeitos da estiagem na região amazônica. O debate solicitado pelo pedido do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. Veja
Comissão debate combate a efeitos de queimadas na Amazônia Read More »
O acordo do Brasil com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima que definiu o país como sede da COP 30 será analisado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) na quarta-feira (10), às 10h30. Previamente aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 615/2025 ratifica o acordo, assinado em Bonn (Alemanha)
CRE analisa acordo que trouxe COP 30 para o Brasil Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos. A audiência pública atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcada para as 10 horas, no
Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (26), o papel do setor de seguros diante dos impactos das mudanças climáticas. O debate, solicitado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), será realizado a partir das 10 horas, no plenário 2. A audiência será interativa, confira a
Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas Read More »
A atuação do Brasil à frente da COP 30, maior conferência mundial sobre mudanças no clima, e a defesa do multilateralismo serão temas de debate na Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (6), às 10h30. A audiência pública faz parte da programação da II Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América
Como parte de cúpula sobre clima, CMA debate atuação do Brasil na COP 30 Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência para discutir a organização e as expectativas de participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). A audiência atende a pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e será realizada a partir
Comissão da Amazônia debate organização e participação social na COP30 Read More »
