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Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

Diário Legislativo /

Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos dias. A maior parte dos ministros foi chamada para expor suas prioridades para este ano. Mas […]

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Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

Diário Executivo /

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro. “Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao

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Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

Diário Executivo /

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em

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INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

Diário Executivo /

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas

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Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet

Diário Executivo /

Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, cabe ao relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), abordar o tema “no momento certo”. A ministra foi

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Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares

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Cúpula: Vieira diz que Brasil está pronto para apoiar esforços de paz

Diário Executivo /

O ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse, no Cairo, capital do Egito, neste sábado (21), durante a Cúpula da Paz, organizada por aquele país para discutir o conflito no Oriente Médio, que condena os ataques do grupo Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) contra Israel, há duas semanas, e acrescentou que o Brasil se

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Rio terá escritório regional da Organização Mundial do Turismo

Diário Executivo /

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) na região das Américas e Caribe. O acordo que prevê a criação da nova sede do organismo internacional foi assinado nesta quinta-feira (19), durante a 25ª assembleia geral da entidade da Organização das Nações Unidas, em Samarkand, no

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Diário Executivo /

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que

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