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Museu da Democracia deve ter a cara do Brasil, diz ministra

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou, nesta quinta-feira (18), que o Museu da Democracia será criado para refletir sobre a história da democracia no país e também para reafirmar a diversidade e refletir sobre as lutas do povo brasileiro. “Queremos que o Museu da Democracia tenha a cara do Brasil”, disse a ministra ao […]

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Tebet garante recursos para pagar pisos salariais da saúde e educação

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em

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INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas

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Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet

Uma eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão na equipe econômica, disse nesta terça-feira (14) a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Segundo ela, cabe ao relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), abordar o tema “no momento certo”. A ministra foi

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Sancionado reforço de R$ 483 mi para 12 órgãos e operações de crédito

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforça o caixa de 12 órgãos federais e das Operações Oficiais de Crédito, num total de R$ 483 milhões. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), a Lei 14.709, de 2023, teve origem no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 19/2023) aprovado pelos parlamentares

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Cúpula: Vieira diz que Brasil está pronto para apoiar esforços de paz

O ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, disse, no Cairo, capital do Egito, neste sábado (21), durante a Cúpula da Paz, organizada por aquele país para discutir o conflito no Oriente Médio, que condena os ataques do grupo Hamas (Movimento de Resistência Islâmica) contra Israel, há duas semanas, e acrescentou que o Brasil se

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Rio terá escritório regional da Organização Mundial do Turismo

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) na região das Américas e Caribe. O acordo que prevê a criação da nova sede do organismo internacional foi assinado nesta quinta-feira (19), durante a 25ª assembleia geral da entidade da Organização das Nações Unidas, em Samarkand, no

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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a implementação da licença-paternidade. Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que

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