Ministério da Saúde

Semana do Trabalho começa com saúde, cultura, serviços e diálogo sobre direitos

Público teve na abertura nesta segunda-feira (05) tendas de vacinação, serviços de cidadania, espaços de orientação profissional e uma exposição sobre a história do trabalho no Brasil A Esplanada dos Ministérios amanheceu em clima de celebração nesta segunda-feira (5), marcando o início da Semana do Trabalho. O evento, promovido pelo Ministério do Trabalho e […]

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Lei abre crédito extra de R$ 2,8 bilhões para a área de saúde

Diário Legislativo / grazielepaiva

Foi sancionada a Lei 14.881, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos Ministérios da Saúde e da Integração e Desenvolvimento Regional, virá de parte do superávit financeiro da União em 2023 e de recursos de emendas de comissões permanentes da Câmara

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Ministra destaca ética como parte da formação médica de qualidade

Diário Executivo / joseaneoliveira

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta segunda-feira (10), que os Ministérios da Saúde e da Educação se preocupam e contribuem para uma formação médica permanente e de qualidade, que vai além da parte técnico-científica. “Formação médica de qualidade implica também a questão da ética médica, dos valores, do compromisso social. Não há dissociação,

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Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

Diário Executivo / joseaneoliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL) 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista. O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de outubro, estabelece o tipo de formação exigida para o registro profissional na área, além de

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Governo abre crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para 5 ministérios

Diário Executivo / joseaneoliveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que abre crédito suplementar no valor de R$ 1.296.794.736 dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Os recursos serão direcionados para cinco ministérios: da Agricultura e Pecuária, da Educação, de Minas e Energia, da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional. A medida, aprovada

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Prefeitura do Rio aplica quase 28,5 mil doses de vacinas em escolas

Diário Executivo / Administrator

Lançado em 15 de agosto, o Programa Vacina na Escola, da prefeitura carioca, aplicou nos seus primeiros 30 dias de vigência 28.489 doses de imunizantes diversos em escolas públicas e privadas localizadas na capital do estado. Do total de doses, 11,5 mil foram da vacina HPV quadrivalente, que previne contra o câncer de colo de

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Senado votará prorrogação de contratos de profissionais da saúde no RJ

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

O Senado analisará a medida provisória que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. O texto da MP 1.142/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda-feira (27). Aprovada na forma de substitutivo do

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Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Diário Legislativo / Sindilojas-Slg

Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A lei foi publicada na sexta-feira (20) em edição extra do Diário

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