Área exclusiva

Micro e Pequena Empresa ; Microempreendedores Individuais; Empresas de Pequeno Porte

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (13) para discutir o Projeto de Lei 4447/24, que institui a Política Brasileira de Capacitação de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Simples Nacional (PBCSimples). O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado […]

Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios Read More »

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga das Micro e Pequenas Empresas, para reconhecer e valorizar as grandes empresas que mantêm práticas comerciais consideradas justas, transparentes e sustentáveis com as microempresas e empresas de pequeno porte. O selo é uma forma

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas Read More »

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

Diário Legislativo /

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). Os CRMs permitirão que as empresas utilizem direitos creditórios, como contas a receber

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas Read More »

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 4451/24 cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas (receita operacional bruta anual de até R$ 500 milhões): os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras de Crédito Mercantis (LCMs). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Os CRMs permitirão que

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas Read More »

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR

Diário Legislativo /

As micros e pequenas empresas das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste passarão a ter assegurado o acesso a pelo menos 25% dos recursos dos fundos constitucionais de financiamento (Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste). A reserva obrigatória está prevista no Projeto de Lei (PL) 2.592/2023, do senador Jayme Campos (União-MT), aprovado nesta

Pequena empresa terá cota em recursos de fundos constitucionais, decide CDR Read More »

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual (MEI), com limite de receita bruta anual de até R$ 140 mil. A proposta adota a expressão “Super MEI”. O PLP 60/2025, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), recebeu parecer favorável do senador Veneziano Vital

‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS Read More »

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões entre os beneficiários do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A proposta (PL 2.147/2021), do senador Jaques Wagner (PT-BA), teve parecer favorável do

CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe Read More »

Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações

Diário Executivo /

Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas (MPEs) exportadoras, o Programa Acredita Exportação já está disponível. A partir desta terça-feira (21), os empreendedores podem pedir a compensação ou ressarcimento de até 3% sobre o valor exportado, devolvendo de forma simplificada os tributos pagos ao longo da cadeia produtiva. A medida

Pequenos negócios podem pedir devolução de tributos sobre exportações Read More »

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI

Diário Executivo /

Cerca de 2,5 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) se formalizaram como microempreendedores individuais (MEI) após o registro na base de dados do programa. A conclusão é de um levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate

Programa leva 2,5 milhões de inscritos no CadÚnico a se tornarem MEI Read More »

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Uma dessas propostas estende os benefícios do Pronampe às cooperativas com receita anual de até R$ 4,8 milhões. Outra reconhece os professores de educação infantil — inclusive de creches — como profissionais

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche Read More »

Rolar para cima