Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiência pública voltada a embasar o projeto de lei (PL 2.294/2024) que condiciona o exercício da medicina à aprovação em exame de proficiência. De acordo com o projeto, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), os […]
CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina Read More »
O Projeto de Lei 4590/24 determina que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) sejam repassados para provedores de internet que promovam a telemedicina e o uso da tecnologia da informação em saúde. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 9.998/00, que cria o Fust. A autora da
Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 16 horas, uma audiência pública para discutir o decreto que altera a estrutura e o funcionamento da Comissão Nacional de Residência Médica (Decreto 11.999/24) – órgão vinculado ao Ministério da Educação e que define normas para os programas de residência. O local da
Audiência na Câmara debate decreto que muda a Comissão Nacional de Residência Médica Read More »
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) e a Comissão de Educação e Cultura (CE) vão promover nesta quarta-feira (8), a partir das 11h, audiência pública conjunta para debater os desafios do ensino de medicina no país. O debate terá foco no crescimento do número de escolas médicas, na qualidade do ensino, na
Qualidade do ensino de medicina no país será debatida pela CE e CCT Read More »
O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas disciplinares quando a atuação do médico for prejudicada por sobrecarga de trabalho ou falta de recursos na instituição hospitalar em que o profissional presta serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 3.268/57, que trata dos conselhos de Medicina. Atualmente,
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas e aumenta os valores da hora extra e do adicional noturno desses profissionais. De acordo com o PL 1.365/2022, o piso salarial de médicos e cirurgiões
CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere validade no território nacional a todos os atos e documentos com assinatura digital e autenticidade certificada adotados pelos profissionais no âmbito da telessaúde. O texto insere dispositivo na Lei Orgânica da Saúde. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Florentino Neto (PT-PI),
Volta à pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião na terça-feira (12) às 10h, o projeto que institui o título de especialista à certificação pelos programas de Residência da Área Profissional em Saúde e Multiprofissional em Saúde, inclusive com validade para as provas de títulos dos concursos públicos. Ambas são oferecidas por instituições credenciadas
Equiparação de residências em áreas de saúde à especialização volta à pauta da CE Read More »
O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destinadas à manutenção da educação sejam usadas para remunerar profissionais de saúde – como médicos, fonoaudiólogos e psicólogos – que atendem em escolas durante o período letivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas Read More »
O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente dividir os 30 dias de férias por ano em períodos de, no mínimo, 10 dias. O texto, que altera a Lei da Residência Médica, está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos. “Não vemos uma
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias Read More »
