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Marco Temporal

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

Diário Legislativo /

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal, em 2023. Nos últimos dias, senadores, tanto os favoráveis quando os contrários ao marco, voltaram a cobrar a votação de proposições sobre o tema que aguardam votação no Senado. Uma delas […]

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Em busca de acordo com Supremo, CCJ adia votação do marco temporal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (10) adiar a votação da proposta que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). Após pedidos dos senadores governistas e diante da possibilidade de acordo entre Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vistas

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Ministra pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula

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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

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O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).

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Aprovado no Senado, marco temporal para terras indígenas segue para sanção

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi

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Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido

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STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos

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Pauta da CCJ tem marco temporal e atualização da Lei de Cotas

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O marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, previsto no PL 2.903/2023 e rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (27). Também pode ser votado o PL 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas. A pauta da comissão tem 12 itens e

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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

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Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação

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