linhas aéreas

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

Diário Legislativo /

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um projeto de lei para garantir esses direitos foi apresentado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O texto também prevê que passageiros recebam reembolso do valor do bilhete caso a companhia aérea cancele […]

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro Read More »

Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos

Diário Legislativo /

Cancelamentos de vôos, preço das passagens, exclusão de linhas. Essas foram algumas questões discutidas na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27). A qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas do país reuniu representantes do setor em audiência pública proposta pelo deputado Vermelho (PL-PR). Se, por um lado, as companhias aéreas

Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos Read More »

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

Diário Legislativo /

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite que empresas aéreas vendam passagens transferíveis. O PL 2.175/2022, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e segue agora para análise da Comissão de

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis Read More »

Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3377/24 prevê que as companhias aéreas ofereçam, com desconto de 50%, as passagens não vendidas de voos nacionais que saem sexta-feira à noite e voltam domingo à noite. As ofertas deverão ser divulgadas com antecedência mínima de 24 horas em relação ao voo previsto. O desconto será exclusivo para brasileiros natos

Projeto prevê venda com 50% de desconto das passagens que sobram nos fins de semana Read More »

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Diário Legislativo /

Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13). O PL 4.392/2023 apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC) recebeu parecer favorável do senador Marcos Rogério (PL-RO), que sugeriu emendas. Se não houver recurso para votação em Plenário,

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Read More »

Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras

Diário Legislativo /

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. O deputado Vermelho (PL-PR), que solicitou o debate, elencou os temas que pretende colocar em discussão: a regularidade dos voos de passageiros; a marcação aleatória no momento do check-in pela empresa aérea de

Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras Read More »

Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens

Diário Legislativo /

Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o ministro do Turismo, Celso Sabino, debateu com os senadores nesta terça-feira (23) alternativas para a redução do preço de passagens aéreas. Ele pediu apoio para projetos que tramitam na Casa e que podem ampliar a concorrência no setor aéreo. Sabino ressaltou que, para diminuir

Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens Read More »

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta o regime de tributação da aviação regional, previsto na Emenda Constitucional 132 (reforma tributária). O Regime Específico de Tributação da Aviação Regional (Retar) prevê alíquota de 4% de CBS e IBS (respectivamente, Contribuição sobre Bens e Serviços e Imposto sobre Bens

Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional Read More »

Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE

Diário Legislativo /

Projeto que autoriza empresas estrangeiras a operarem voos domésticos na Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quinta-feira (29). Apresentado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o PL 4.715/2023 recebeu voto favorável do relator, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

Empresas estrangeiras poderão operar voo doméstico na Amazônia, aprova CRE Read More »

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos

Diário Executivo /

A companhia aérea Gol anunciou nesta quinta-feira (25) que entrou com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças. De acordo com comunicado divulgado pela Gol, a operação no Brasil não será afetada e a empresa continuará trabalhando normalmente O pagamento dos

Gol entra com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima