lazer e turismo

Com vocação para turismo de aventura, Brasil subaproveita potencial

Diário Executivo /

Com 8,5 mil quilômetros de faixa litorânea, clima tropical e condições favoráveis à prática de atividades ao ar livre o ano todo, o Brasil tem potencial para estimular o turismo de aventura, que, junto com o ecoturismo, compõe o turismo de natureza. É o que defendem especialistas ouvidos pela Agência Brasil no Dia Mundial do Turismo, celebrado nesta […]

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Comissão aprova projeto que estimula turismo rural explorado por famílias

Diário Legislativo /

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR). A medida assegura alguns benefícios, como dedução das despesas e investimentos, reduzindo a tributação.O texto altera a Lei

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CCJ aprova obrigação de construir acessos para pessoas com deficiência em praias urbanas

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei 3147/15, que obriga o poder público a criar acessos adaptados em praias urbanas para permitir a entrada de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ),

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Debatedores apoiam regulação de piscinas para impedir afogamento infantil

Diário Legislativo /

A regulamentação de medidas de segurança em piscinas para prevenir o afogamento infantil foi defendida por debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na sexta-feira (30). A audiência pública serviu para instruir o PL 1.944/2022, apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), que trata dos requisitos mínimos para a fabricação, a construção,

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CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças nas piscinas. O PL 1.944/2022, de iniciativa do senador Eduardo Gomes (PL-TO), trata dos requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares,

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