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Jogos eletrônicos

Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do setor. A pauta da comissão, com 18 itens, também tem projetos sobre vacinação nas escolas, educação integral e abandono de animais. Relatado pela senadora Leila […]

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CE votará marco dos jogos eletrônicos e isenção da taxa do Enem

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Temas como a criação do marco legal dos jogos eletrônicos e os critérios de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão entre os 27 projetos prontos para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE). Os integrantes do colegiado iniciam o ano legislativo com atenção a temas

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Indústria dos games no Brasil é tema de audiência hoje

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A Subcomissão dos Esportes Eletrônicos da Câmara dos Deputados, vinculada à Comissão do Esporte, promove audiência nesta quarta-feira (8) sobre a indústria dos games no Brasil. O debate foi proposto pelo relator da subcomissão, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). Segundo dados da pesquisa Game Brasil 2023, quase metade (48,8%) dos entrevistados pratica esportes eletrônicos. Os jogos

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Comissão aprova inclusão de jogos eletrônicos na Lei Geral do Esporte

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui o esporte eletrônico como uma das modalidades da Lei Geral do Esporte. O texto define o esporte eletrônico como atividade que demanda exercício intelectual e destreza em que pessoas ou equipes disputam jogo virtual com regras predefinidas, por meio da internet ou de

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Debatedores levantam prioridades para regulamentação de bets na CAE

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Em audiência pública nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), debatedores discutiram os principais pontos que precisam ser abordados na regulamentação das apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 3626/2023) está na Comissão de Esporte (CEsp), onde foi objeto de pedido de vista, e depois seguirá para a CAE.

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CAE vota projeto que regulamenta aposta esportiva de quota fixa na próxima terça

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (17), às 10h, com sete itens na pauta. Um deles é o projeto que regulamenta as apostas esportivas por meio de quota fixa, como as chamadas bets (PL 3.626/2023). O texto é de iniciativa do Executivo e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no

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Adiada apreciação do marco legal dos jogos eletrônicos; texto vai à CE

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O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário e será encaminhado para a Comissão de Educação e Cultura (CE), que terá a missão de aprofundar o debate sobre o tema. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (26) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,

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Profissão de sanitarista e marco dos jogos estão na pauta do Plenário

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O projeto que regulamenta a profissão de sanitarista (PL 1821/2021) e o o marco legal dos jogos eletrônicos (2796/2021) são alguns dos destaques do Plenário do Senado na tarde desta terça-feira (26). A regulamentação da profissão de sanitarista foi uma iniciativa do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), hoje ministro das Relações Institucionais, e já passou

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Votação do marco legal dos jogos eletrônicos é adiada

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A votação do projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos (PL 2.796/2021) foi adiada. A matéria estava prevista para ser votada na sessão desta quinta-feira (21). Mas na abertura da ordem do dia desta quarta (20) vários senadores pediram que o texto seja debatido de forma mais profunda. O presidente em

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Plenário poderá votar marco legal da indústria de jogos eletrônicos

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O primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL

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