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Insalubridade

Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 489/25 determina que a exposição ao calor a céu aberto, unicamente à temperatura ambiente, não justifica o pagamento de insalubridade ao trabalhador. Por outro lado, a proposta prevê que as normas do Ministério do Trabalho e Emprego sobre atividades insalubres deverão incluir medidas para amenizar a exposição ocupacional ao calor natural. […]

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Insalubridade a profissionais de limpeza em hotéis é tema de audiência no MTE

Diário Executivo /

  O ministro Luiz Marinho recebeu em audiência a deputada federal Magda Moffato, do Partido da Renovação Democrática (PRD), nesta terça-feira (19). A parlamentar apresentou ao ministro uma série de argumentos para que a NBR-15 https://encurtador.com.br/zDFHX , anexo 14, publicada em 1979, seja modificada para o bem do setor hoteleiro brasileiro. A NR-15 estabelece as atividades

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Febrac discute impactos do PL 4534/23 com autora do projeto

Federações, Sistema Comércio /

O presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Edmilson Pereira, o diretor financeiro, Avelino Lombardi, a presidente do SECAPI, Daniela Duarte, e a superintendente, Cristiane Oliveira, se reuniram com a senadora Jussara Lima (PSD-PI), autora do Projeto de Lei (PL) 4534/23, que trata do adicional de insalubridade para

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Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O autor do projeto é o deputado

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