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Inovação tecnológica

Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

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A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) da Câmara dos Deputados promove debate, nesta quarta-feira (29), sobre os desafios, oportunidades e caminhos para a regulação e inclusão da inteligência artificial no mercado financeiro brasileiro. O debate será às 15h30, no Espaço do Servidor, na Câmara dos Deputados. O objetivo é promover reflexões sobre o […]

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Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso dessa tecnologia no serviço público. O debate está marcado para as 13h30, em plenário a definir. A iniciativa foi solicitada pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS), Soraya Santos (PL-RJ), Luizianne Lins (PT-CE), Camila Jara (PT-MS),

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Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

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O Projeto de Lei 4895/24 prevê incentivos fiscais para as empresas que investirem na expansão das redes de telecomunicação da região amazônica, utilizando tecnologias sustentáveis e de baixo impacto ambiental. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os incentivos incluem a redução do Imposto de Renda sobre o lucro real e

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Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de ‘small cells’

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Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de 5G em áreas urbanas e rurais, com foco em municípios de menor porte. A meta do programa é atingir 100% de cobertura 5G em todas

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Câmara aprova novas regras para liberação de recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta temporariamente recursos disponíveis para projetos de financiamento reembolsável bancados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). De autoria do Senado, o Projeto de Lei 847/25 será enviado à sanção presidencial. O texto foi aprovado no Plenário da Câmara nesta segunda-feira (14), com parecer

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Projeto cria programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

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O Projeto de Lei 411/25 cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal – região formada por oito estados (AC, AM, AP, MT, PA, RO, RR e TO) e parte do Maranhão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o programa terá como objetivos: incentivar

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Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao “melhor interesse” desse público. O texto aprovado também determina pena de reclusão de um a quatro anos e multa para

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Projeto prorroga incentivo para dispositivos de “internet das coisas” até 2030

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O Projeto de Lei 4635/24, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até dezembro de 2030 os benefícios fiscais concedidos aos dispositivos de internet das coisas (IoT). A proposta altera a Lei 14.108/24, que prevê os incentivos tributários até 31 de dezembro deste ano. A internet das coisas é a tecnologia que permite a conexão

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CCT vai avaliar políticas públicas de inteligência artificial

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai avaliar durante o ano de 2025 as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA). A comissão aprovou o tema na reunião deliberativa desta quarta-feira (23). Os senadores avaliarão o impacto dessas políticas públicas para o desenvolvimento da IA no Brasil e o bem-estar da população. A

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Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tecnologias verdes nos planos diretores das cidades. O PL 6.046/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), teve como relator o senador Confúcio

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