injúria racial

Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas públicas, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21). O projeto de lei que prevê essa medida é o PL 6.557/2019, cujo texto segue para […]

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Câmara pode votar medidas para proteger idosos e pena mais dura para injúria racial

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) propostas que tornam mais rigorosas as penas para o crime de injúria racial e estabelecem medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa, convocada para esta manhã, inclui no total 20 propostas. Confira a pauta completa O Projeto de

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