A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (20) para discutir o Projeto de Lei 7730/14, que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definidos […]
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde discute na próxima segunda-feira (2) o papel dos fundos privados e estratégias públicas de financiamento do setor. O colegiado, que é vinculado à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, foi criado em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali
Subcomissão discute papel dos fundos privados no setor industrial em saúde Read More »
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, que impede o contingenciamento de recursos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas e patentes em uso no País. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator no
Comissão de Finanças aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI Read More »
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde promove novo debate nesta segunda-feira (28). Desta vez sober o papel das instituições de regulação e controle desse complexo. A subcomissão, que é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, já discutiu o papel das instituições públicas e
Subcomissão discute controle do setor industrial em saúde Read More »
Ao rejeitar emendas do Senado, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada à sanção presidencial. A intenção da MP é
Câmara conclui análise da MP que aumenta tributação de instituições financeiras Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus (MP 1.034/2021). Ela também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. O Senado promoveu mudanças no
Senado aprova MP que muda tributação de bancos, indústria química e Zona Franca Read More »
O estímulo à inovação e uma política permanente de Estado são as principais sugestões dos fabricantes de equipamentos de saúde para diminuir a dependência brasileira do produto importado. Reunidos em audiência pública da subcomissão que examina na Câmara dos Deputados o desenvolvimento do complexo econômico e industrial em saúde nesta segunda-feira (31), representantes do setor
Indústria de equipamentos médicos pede apoio para inovação tecnológica no setor Read More »
A Subcomissão Especial de Desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial em Saúde discute nesta segunda-feira (17) o papel das instituições públicas no setor. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que é o relator da subcomissão e solicitou a realização dessa audiência, explica que o colegiado busca fazer um debate sobre a produção de fármacos, vacinas, imunobiológicos,
Subcomissão discute papel do estado no setor industrial em saúde Read More »
