A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 384/23 incluindo a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social entre as competências dos órgãos e entidades públicos responsáveis pela implementação da Política Nacional da […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público, ou de programas habitacionais públicos, aos princípios do desenho universal, com ambientes e serviços que permitem o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de adaptação
Acessibilidade em imóvel financiado com recurso público vai à CDR Read More »
O Projeto de Lei 451/23 determina a instalação de um fraldário acessível para idoso, pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida em edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo onde circulem diariamente mais de 500 pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Acessibilidade, que já estabelece
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 1765/15, que reserva 20% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para a implantação de conjuntos habitacionais destinados a idosos de baixa renda, na modalidade de
A proposta que garante uma renda mensal para o idoso que tenha imóvel próprio, por meio de negociação com uma instituição financeira, foi elogiada pelos participantes de audiência pública da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa nesta segunda-feira (26). A maior preocupação dos debatedores, no entanto, é detalhar a relação entre o proprietário, os herdeiros
