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Imigração

Ciclo de debates vai abordar direitos sociais de migrantes e refugiados

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A Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) vai promover um ciclo de debates com o tema “Os Direitos Sociais de Migrantes e Refugiados no Brasil”. Requerimento com esse objetivo (REQ 13/2024-CMMIR), de autoria do vice-presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado em reunião nesta segunda-feira (27). Paim afirmou que, segundo a Agência […]

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Comissão mista sobre migrações e refugiados é instalada e elege presidente

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) foi instalada nesta terça-feira (19). Por acordo, a comissão elegeu o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) como presidente e o senador Paulo Paim (PT-RS), como vice. Com base no ato que regula a comissão, a presidência do colegiado deve ser exercida de forma alternada entre os

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Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para a terça-feira (19), às 15horas. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A comissão foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação dos refugiados internacionais dentro do

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Comissão vai debater acesso de imigrantes aos serviços públicos no Brasil

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A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (31) para debater os desafios para regularização e acesso aos serviços públicos da população migrante no Brasil. Os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foram convidados para

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Comissão aprova realização de série de audiências públicas sobre migrantes e refugiados

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Em rápida reunião na tarde desta quarta-feira (19), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados aprovou seu plano de trabalho e requerimentos para a realização de audiências públicas. A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE). Os requerimentos aprovados pedem audiências públicas para debater: os direitos sociais de

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Comissão sobre migrações avalia plano de trabalho

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A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) reúne-se na quarta-feira (19) para definição do plano de trabalho e do cronograma de atividades do colegiado em 2022. A reunião, remota, terá início às 14h30. A reunião retomará o debate ocorrido no último dia 6, quando não houve quórum para apreciação do plano de

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Comissão debate situação de imigrantes brasileiros vindos dos EUA

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos da imigração e as condições de detenção e deportação de imigrantes brasileiros vindos dos Estados Unidos. O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que pediu a audiência, disse que, com a crise vivida pelo

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