Gestão Ambiental

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a […]

Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural Read More »

CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o projeto de lei que exige que os planos ambientais de mudanças climáticas e de controle do desmatamento sejam avaliados anualmente (PL 4.816/2019). Esse projeto, de autoria do senador

CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais Read More »

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Diário Legislativo /

Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas

Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29 Read More »

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

Diário Legislativo /

O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (16). A reunião do colegiado se inicia às 9h. Esse projeto de lei (PL 4.364/2023) é de

CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta Read More »

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

Diário Legislativo /

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30,  um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários destinados às políticas públicas da sua pasta (REQ 9/2024 CMO). O convite foi apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). A pauta completa

CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente Read More »

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

Diário Legislativo /

Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais — incluindo mercados de créditos de carbono e de projetos de conservação — poderão ter novas regras no Brasil, de acordo com projeto que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PL

Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais Read More »

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas

Diário Legislativo /

Apenas no dia 16 de setembro deste ano, o Brasil registrou 1.795 novos focos de incêndio. Durante a primeira quinzena do mesmo mês, foram mais de 57 mil — um aumento de 132% em relação ao mesmo período no ano passado. Diante dessa realidade preocupante, o Plenário vai discutir, em sessão de debates temáticos, os incêndios

Plenário vai debater incêndios florestais e mudanças climáticas Read More »

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia

Diário Legislativo /

O governo pode ser obrigado a aplicar parte dos ganhos da produção petrolífera — como royalties — na proteção da Floresta Amazônica e dos povos tradicionais. Para isso, projeto de lei do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destina 20% dos recursos do Fundo Especial do Petróleo (FEP) a projetos em áreas afetadas pela atividade petrolífera. O projeto

CMA analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia Read More »

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (10) a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Ela deve falar sobre o recente aumento de incêndios no país. A ministra foi convidada pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Rafael Prudente (MDB-DF). “Nos últimos dias,

Audiência com a ministra do meio ambiente discutirá aumento de queimadas no país Read More »

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO
LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais
Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

OBRIGAÇÕES SINDICAIS

Enquadramento Sindical

ENTIDADES FILIADAS

Federações e Sindicatos

Organização Sindical

TRABALHE CONOSCO

LINKS

Canal de Denúncias

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Renalegis

Renar

Mapa do site

Minha Nuvem CNC

Webmail

Acesso remoto

Minha CNC

Fique por dentro

Receba em seu e-mail as principais notícias,
eventos e novidade do Sistema de Comércio.

Nossas redes sociais

Facebook-f Instagram Twitter Spotify Pinterest Linkedin-in Youtube Flickr

® Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 2021
CNPJ: 33.423.575.0002-57

Rolar para cima