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Gestão Ambiental

Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia […]

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Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono

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O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A proposta estava na pauta da reunião do último dia 5, mas a votação foi adiada por acordo dos senadores. Entre outros pontos, o projeto permite que empresas compensem as suas

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Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

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O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila

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Projeto permite recomposição de área de reserva legal desmatada em imóvel rural

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O Projeto de Lei 2432/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os proprietários de imóveis rurais recompensem as áreas de reserva legal desmatadas na Amazônia Legal por meio do plantio de espécies nativas. A medida vale para imóveis de até 1,5 mil hectares. Pelo projeto, o detentor do imóvel rural deverá notificar a

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CMA vota nesta quarta projeto que exige avaliação anual de planos ambientais

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião marcada para quarta-feira (30), às 9h, com quatro itens em sua pauta de votações. O primeiro item é o projeto de lei que exige que os planos ambientais de mudanças climáticas e de controle do desmatamento sejam avaliados anualmente (PL 4.816/2019). Esse projeto, de autoria do senador

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Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

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Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O mecanismo permite que empresas e países compensem geração de poluição por meio da compra de certificados atrelados a iniciativas de preservação ambiental, que serão executadas

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CMA: projeto sobre combate ao efeito estufa deve ir a votação nesta quarta

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O projeto que inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima ações prioritárias para reduzir a emissão de gases do efeito estufa é o único item da pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (16). A reunião do colegiado se inicia às 9h. Esse projeto de lei (PL 4.364/2023) é de

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CMO pode ouvir Marina Silva sobre recursos para a pasta do Meio Ambiente

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 14h30,  um convite à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para falar sobre os recursos orçamentários destinados às políticas públicas da sua pasta (REQ 9/2024 CMO). O convite foi apresentado pelo deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS). A pauta completa

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Projeto regulamenta transações com tokens de ativos ambientais digitais

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Criação, emissão, registro, comercialização e gestão de tokens (representações de propriedades em sistemas informáticos descentralizados) de ativos ambientais digitais — incluindo mercados de créditos de carbono e de projetos de conservação — poderão ter novas regras no Brasil, de acordo com projeto que começa a tramitar na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PL

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