A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, inclusive de papel, plástico, vidro e metal. A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e seguirá agora para análise do Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei O texto aprovado é […]
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o relatório final da subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos). No texto, o presidente da subcomissão, senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sugere a adoção de medidas pelo Poder Executivo, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Procuradoria-Geral da República
Relatório com recomendações sobre ativos ambientais será analisado pela CMA Read More »
A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo (MP 1.276/2024). Esses recursos vêm do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). A medida vale até março de 2025, mas pode ter a vigência
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente Read More »
Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas propriedades. A proposta está prevista no projeto de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que também inclui programas de educação ambiental e assistência técnica voltados para esses agricultores. A proposta (PL 3.980/2024) altera
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Read More »
A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relatório final. O texto ainda será apresentado pelo presidente do colegiado, senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A reunião da subcomissão, que é ligada à Comissão de Meio Ambiente (CMA), está marcada para as 9h30. Instalada
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça Read More »
A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) faz nesta terça-feira (26), às 14h30, uma audiência pública interativa para discutir o impacto dos incêndios florestais nas emissões de gases de efeito estufa. O debate, solicitado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), também abordará ações de combate e prevenção, além de possíveis reformas legislativas ou políticas para enfrentar
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A proposta estipula um mercado regulado e um mercado voluntário de títulos representativos de emissão ou remoção de gases do efeito estufa. Empresas que mais poluem deverão seguir meta de emissão, podendo usar esses títulos para
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. A ideia
Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono Read More »
O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024). A proposta estava na pauta da reunião do último dia 5, mas a votação foi adiada por acordo dos senadores. Entre outros pontos, o projeto permite que empresas compensem as suas
Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono Read More »
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil. O mecanismo permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental. O PL 182/2024,, que está pendente de parecer da relatora, senadora Leila
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono Read More »
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