Gestão Ambiental

Subcomissão debate preparativos para a COP 30 em reunião nesta terça

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos para a COP 30 realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública para discutir os avanços e desafios na organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), prevista para novembro, em Belém (PA). A reunião foi requerida (REQ 2/2025 – CMACOP30) […]

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Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

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Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” no projeto de lei (PL 2159/21) de novo licenciamento ambiental e um elevado risco de judicalização do tema. Às vésperas da decisão final, prevista para a próxima semana do Plenário, entidades socioambientais encaminharam ofício ao

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Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

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Líderes partidários definiram que o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21, antigo PL 3729/04) será votado na próxima semana. A proposta flexibiliza normas e simplifica os procedimentos para os empreendimentos de menor impacto nos recursos naturais. Ambientalistas rejeitam o projeto, enquanto setores produtivos o consideram essencial para destravar o desenvolvimento do País.

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Comissão da Amazônia debate organização e participação social na COP30

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (10), audiência para discutir a organização e as expectativas de participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). A audiência atende a pedido da deputada Dilvanda Faro (PT-PA) e será realizada a partir

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Comissão debate impactos e riscos de mudanças no licenciamento ambiental

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (10), audiência pública para debater os impactos e riscos do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/21). O debate atende a pedido da deputada Socorro Neri (PP-AC) e será realizado no plenário 2, às 10 horas. A audiência

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Comissão de Meio Ambiente debate cooperativismo e sustentabilidade em audiência pública

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre o cooperativismo e a sustentabilidade no Brasil. O evento também celebrará os 20 anos da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e o Ano Internacional das Cooperativas. O debate atende

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Projeto susta norma do Ibama para recuperação de área degradada

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O Projeto de Decreto Legislativo 387/24, do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO), susta norma do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para recuperação de áreas degradadas. A Instrução Normativa 14/24 do Ibama estabelece procedimentos para elaboração, execução e monitoramento de Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Área Alterada (PRAD) pelo

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Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

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Projeto de Lei 4459/24, dos deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e Duda Ramos (MDB-RR), regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo escolar da educação básica na região Norte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A educação básica compreende os anos escolares do ensino infantil até o final do ensino médio. Pela proposta,

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Debatedores cobram valorização da agricultura familiar na COP 30

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A COP 30 deve prestar atenção no apoio das cooperativas à agricultura familiar no enfrentamento da crise climática, concluíram os debatedores ouvidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na terça-feira (10). A realização da audiência pública atende a requerimento do presidente da CMA, senador Fabiano Contarato (PT-ES), que também presidiu o evento.

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