O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora volta para a Câmara dos Deputados. Durante a votação, o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), preferiu retirar o capítulo do texto que trata da execução extrajudicial de títulos executivos. O tema será incluído em outro […]
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o projeto de lei que estabelece o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021). Como o relator apresentou voto complementar na reunião desta terça-feira (4), a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o senador
CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias Read More »
O Senado pode votar nesta quarta-feira (5) a suspensão de dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamentam o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 11.445, de 2007). A suspensão é determinada pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2023, já aprovado pela Câmara dos Deputados. Também está na pauta o projeto de
Senado pode votar suspensão de decretos de saneamento e regras para empréstimos Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (29) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 23/2022, que institui, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças. O PRS, do senador Esperidião Amin (PP-SC), recebeu parecer favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Agora, segue para a Comissão Diretora
CAE aprova criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito Read More »
Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (18), a Câmara dos Deputados pode votar o Projeto de Lei 4188/21, que permite a exploração de um serviço de gestão especializada para intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimos e as instituições financeiras. A ser regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), o serviço
