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formação técnica

Comissão aprova ampliação do rol de entidades aptas a ministrar formação de aprendizes

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta o rol de entidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que podem ministrar cursos para a formação de aprendizes. A proposta inclui na lista as Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares Rurais.  A […]

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Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Diário Legislativo /

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar esses profissionais e fortalecer sua contribuição para a promoção da saúde e o bem-estar da população. De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de

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