O projeto de lei que proíbe a concessão de empréstimo consignado — ou seja, com desconto em folha — sem a autorização expressa do beneficiário foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (1º). Esse projeto (PL 4.089/2023) foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova […]
Projeto que proíbe empréstimo consignado sem autorização volta à Câmara Read More »
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei pelo qual agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas poderão ter acesso a financiamentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A versão aprovada é o substitutivo do relator, deputado
Editais oferecem vagas para exposições em Palmas e Gurupi; inscrições vão de 8 a 22/11 O Sesc Tocantins lança três editais de Artes Visuais para 2025, contemplando ocupações nos espaços Arte ao Cubo, Galeria Sesc de Artes em Palmas e Galeria Sesc de Arte em Gurupi. Designers, fotógrafos e artistas plásticos ou visuais, profissionais ou
Sesc Tocantins abre inscrições para editais de Artes Visuais em 2025 Read More »
Projeto permite contratação emergencial de serviços para estados e União em situações de calamidade pública, facilitando respostas rápidas a desastres naturais A Câmara dos Deputados aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 3117/2024, que autoriza a dispensa de licitação para a contratação de serviços emergenciais em situações de calamidade
Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas O plenário do Senado Federal aprovou, em 18 de setembro, o Projeto de Lei (PL) nº 1725/2024, que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do governo federal voltada à abertura de crédito para microempresas e microempreendedores individuais (MEIs).
O Banco de Brasília (BRB) inaugurou, em 27 de maio, um novo escritório de negócios na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF). O local estratégico visa facilitar o acesso de comerciantes, empresários e sindicatos aos serviços bancários e impulsionar a economia local. A cerimônia de inauguração contou
BRB inaugura novo escritório de negócios na sede da Fecomércio-DF Read More »
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar na terça-feira (7) o projeto de lei que exige a adequação de imóveis construídos com dinheiro público ou de programas habitacionais públicos aos princípios do desenho universal. Isso significa que os ambientes e serviços devem permitir o uso por idosos e pessoas com deficiência sem a necessidade de
CDR analisa desenho universal em imóvel financiado com recurso público Read More »
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que busca elevar a oferta de crédito para o setor agropecuário. O texto aprovado permite que os bancos emitam Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) lastreadas nos recursos de crédito rural repassados para outros bancos emprestarem (os chamados repasses interfinanceiros). Segundo o relator
Comissão aprova projeto que reforça financiamento ao setor do agronegócio Read More »
Lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), o Plano de Transformação Ecológica foi apresentado como uma proposta do Sul Global (países em desenvolvimento ou emergentes) para promover o desenvolvimento sustentável e repensar a globalização. Com custo estimado entre US$ 130 bilhões e US$ 160
Entenda o Plano de Transformação Ecológica lançado na COP28 Read More »
Estímulo à inovação foi tema apresentado por especialistas da consultoria multinacional Abgi no palco CNC Innovation Talks
Estratégias de fomento para a inovação no varejo no palco do Rio Innovation Week Read More »
