Área exclusiva

farmacêutico

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

Diário Legislativo /

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator do projeto que cria um piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos (PL 1559/21), disse que vai apresentar em até duas semanas um parecer com fonte de financiamento para reduzir o impacto da medida sobre estados e municípios. O parlamentar falou ao programa Painel Eletrônico, da […]

Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos Read More »

Aprovação do Projeto de Lei 1.559/2021 inviabilizaria operação de centenas de farmácias em todo o Brasil

Ações Institucionais, CNC /

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio da Diretoria de Relações Institucionais (DRI), acompanha com atenção a escolha do relator que irá analisar o projeto de lei nº 1.559/2021, que dispõe sobre o piso salarial do profissional farmacêutico, na Comissão de Finanças e Taxação da Câmara de Deputados. O

Aprovação do Projeto de Lei 1.559/2021 inviabilizaria operação de centenas de farmácias em todo o Brasil Read More »

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Diário Legislativo /

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar esses profissionais e fortalecer sua contribuição para a promoção da saúde e o bem-estar da população. De acordo com o PL 419/2025, serão reconhecidos profissionais de

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Read More »

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os consumidores remotamente, em tempo real, nas cidades, distritos ou comunidades com população de até 10 mil habitantes. Pelo texto, a assistência farmacêutica remota deverá observar as regras que disciplinam a telessaúde no País. Essas regras estão na Lei

Projeto viabiliza atendimento farmacêutico remoto em cidades pequenas Read More »

Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico

Diário Legislativo /

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9 horas, no plenário 7, atende a pedido do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). A audiência será interativa;

Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico Read More »

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano

Diário Legislativo /

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai discutir nesta quarta-feira (15), a partir das 11h, a proteção regulatória do dossiê de testes para produtos farmacêuticos para uso humano. Conhecido como PRDT, ele é considerado parte importante do acordo de Direitos de Propriedade Intelectual (Trips) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O dossiê garante a

Audiência debate propriedade intelectual de fármacos inovadores para uso humano Read More »

Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria

Diário Legislativo /

Representantes de trabalhadores e de empresas do setor farmacêutico divergiram nesta segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sobre os impactos financeiros do projeto de lei que fixa em R$ 6,5 mil o piso salarial nacional dos farmacêuticos. A medida está prevista no Projeto

Empresários e farmacêuticos divergem sobre impactos do novo piso salarial da categoria Read More »

Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade

Diário Legislativo /

Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu anular a votação da Comissão de Seguridade Social e Família que aprovou o projeto de lei do piso dos farmacêuticos (PL 1559/21). Aprovado no dia 12 de julho, o projeto, do deputado André Abdon

Lira decide anular aprovação do piso dos farmacêuticos pela Comissão de Seguridade Read More »

Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 2271/22, do deputado Giovani Cherini (PL-RS), equipara o técnico em farmácia ao profissional farmacêutico, para efeitos de inscrição nos conselhos regionais de Farmácia e para assumir a responsabilidade técnica de estabelecimentos farmacêuticos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a medida valerá exclusivamente para os técnicos que

Projeto equipara técnico a farmacêutico para fins de inscrição em conselhos regionais Read More »

Comissão de Seguridade aprova projeto com piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e no exercício da profissão. Pelo texto, haverá um adicional de 10% do piso para o farmacêutico designado responsável técnico (RT) do estabelecimento. O texto aprovado

Comissão de Seguridade aprova projeto com piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos Read More »

Rolar para cima