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#Exportação

Lula sanciona lei que devolverá impostos de pequenos exportadores

Diário Executivo /

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) o Projeto de Lei Complementar que cria o Programa Acredita Exportação. A medida foi assinada em evento público no Palácio do Planalto, com a participação de ministros, parlamentares e autoridades. Na prática, a lei, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional no início de julho, antecipa os efeitos […]

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Senado cria comissão para tratar de tarifas com Congresso dos EUA

Diário Executivo /

O Senado anunciou, nesta quinta-feira (17), a criação de uma comissão temporária de senadores para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos (EUA). Os senadores integrantes do grupo irão, em missão oficial, a Washington, capital norte-americana, na última semana de julho para abrir um canal de diálogo com o Parlamento estadunidense. “A comissão será

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Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Diário Legislativo /

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4966/23, dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Adriana Ventura (Novo-SP), que prevê a prorrogação excepcional, por até um ano, de regime aduaneiro especial para empresas exportadoras que já tenham sido prorrogados e vencem entre

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