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Estatuto do Aprendiz

Reforma tributária é o foco da agenda da indústria apresentada ao Congresso

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Foi lançada nesta terça-feira (28), em sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa da Indústria. O documento, que lista as pautas prioritárias do setor ao Poder Legislativo, é apresentado todos os anos desde 1996 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), no mês de março. E em 2023 um dos destaques é a reforma tributária […]

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Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz

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A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta semana. Bertaiolli apresentou um primeiro parecer sobre o assunto no início de novembro e recomendou a aprovação da matéria na forma de um substitutivo. Depois disso, foram

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Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

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Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), deveria ter sido votado e discutido nesta quarta-feira (7), mas alguns parlamentares pediram a retirada de pauta da

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Comissão especial vota nesta quarta relatório sobre a criação do Estatuto do Aprendiz

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se nesta quarta-feira (7) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O texto foi apresentado no início de novembro. Em seu relatório, Bertaiolli recomendou a aprovação do projeto de lei, na forma de

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Relator apresenta parecer ao projeto do Estatuto do Aprendiz na próxima quinta

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A comissão especial que analisa a criação do Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) reúne-se na próxima quinta-feira (10) para apresentação do parecer do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 10 horas. Como tramita em caráter conclusivo, se o projeto for aprovado na comissão especial será enviado para

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Comissão discute acessibilidade nos programas de aprendizagem

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A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (24) desta vez para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). O projeto em análise na Câmara

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