Evento promoveu escuta ativa e debate sobre políticas públicas em Alagoas O Senac Alagoas sediou, em 29 de novembro, o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), realizado no auditório do CEP Carlos Milito, em Maceió. Promovido pela Fetipat, em parceria com o Senac-AL, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e outras […]
Senac Alagoas sediou Fórum Nacional sobre direitos infantojuvenis Read More »
Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascidos a gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O PL 5.771/2023, de iniciativa da senadora Mara
CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Read More »
Fonte: Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem nove projetos de lei na pauta desta quarta-feira (12), em reunião que acontece a partir das 11 horas. Um deles torna hediondos os crimes de exploração sexual de menores. Sendo aprovado pela CDH, o projeto ainda terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça
Aumento das penas para crimes sexuais contra menores deve ser votado na CDH Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna hediondos crimes como sequestro, cárcere privado ou tráfico de pessoas quando praticados contra criança ou adolescente. A proposta será enviada ao Senado. Condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, e devem começar a cumprir
Câmara aprova projeto de combate a crimes praticados contra crianças e adolescentes Read More »
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que explicita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda a crianças ou adolescentes de produtos fumígenos, cigarro, cachimbo, cachimbo de água, narguilé – essências, peças e acessórios vendidos para o uso do aparelho. A lei
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2861/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que prevê o desenvolvimento de ações de promoção do direito da criança ao brincar e de fortalecimento da parentalidade positiva. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Talíria Petrone
Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (20) projeto que criminaliza divulgação de informação sigilosa sobre menores de 18 anos, com pena de reclusão de um a quatro anos e multa. O Projeto de Lei (PL) 4.333/2020, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
CSP: Pena para divulgação de dados de menores pode ser votada na terça Read More »
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (23), às 11h, para votar projeto do senador Marcos do Val (Podemos-ES) que permite a infiltração de agentes de polícia na internet para investigação relativa a imagens sexuais proibidas ou não autorizadas. O PL 2.891/2020 tem como objetivo regulamentar as ações para investigar crimes de registro
CSP vota projeto que estende atuação de policiais contra pedofilia na internet Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (11) sobre o tema “Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA”. O evento será realizado às 15 horas, no plenário 3, e poderá ser acompanhado ao vivo pelo e-Democracia. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma
Comissão avalia os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente Read More »
