Estabilidade

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante estabilidade provisória no emprego ao trabalhador que realiza doação de órgão ou tecido. A medida não se aplica a doações simples, como de sangue, esperma ou óvulo, que têm curto prazo de recuperação. Pelo texto, a estabilidade dura desde o momento […]

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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que empregados com estabilidade no emprego somente poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado (decisão definitiva). A proposta torna obrigatória a instauração do inquérito para a demissão por justa causa desses empregados, incluindo as gestantes, que possuem

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Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis meses, contados do registro do boletim de ocorrência. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, quando a permanência da vítima nos quadros da empresa for desaconselhável, devido à quebra de confiança

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